China ampliará o acesso de negócios estrangeiros ao maior porto de livre comércio do mundo

A China anunciou 16 medidas para facilitar as atividades de empresas e profissionais estrangeiros no Porto de Livre Comércio de Hainan (FTP, na sigla em inglês), iniciativa que busca ampliar a abertura econômica do país e fortalecer o ambiente de negócios internacionais. As novas políticas abrangem setores como energia, saúde, comércio exterior, logística e serviços financeiros.

Entre as medidas, está a possibilidade de médicos estrangeiros legalmente habilitados em seus países de origem obterem autorização para prestar serviços clínicos de diagnóstico e tratamento em Hainan por até três anos, com possibilidade de prorrogação conforme a regulamentação aplicável. O pacote também prevê condições mais flexíveis para a obtenção de permissões de trabalho, estadia e residência por cidadãos estrangeiros.

No setor energético, empresas estrangeiras poderão utilizar instalações alfandegadas nos terminais de recebimento de gás natural liquefeito (GNL) da ilha. As medidas também preveem apoio à realização de operações de armazenamento para entrega de contratos futuros de GNL, após o lançamento desses instrumentos financeiros.

O conjunto de políticas inclui ainda o incentivo ao comércio offshore, a ampliação dos produtos elegíveis para manutenção alfandegada e a facilitação da entrada de determinados produtos remanufaturados em zonas-piloto de livre comércio na China continental. Esses produtos deverão cumprir os requisitos técnicos e regulatórios aplicáveis, além de apresentar identificação clara de sua condição de remanufaturados.

Outras iniciativas buscam ampliar o uso do yuan em novas modalidades de comércio de permuta, aprofundar a cooperação econômica e comercial entre Hainan e Hong Kong e aperfeiçoar produtos e serviços de seguros relacionados ao transporte internacional e às operações de manutenção alfandegada.

Localizado na província insular de Hainan, no sul da China, o Porto de Livre Comércio iniciou operações alfandegárias especiais em toda a ilha em dezembro de 2025. O modelo permite maior liberdade para a entrada de mercadorias estrangeiras, amplia a cobertura de tarifas zero e estabelece condições destinadas a favorecer o comércio e os investimentos internacionais.

Os resultados comerciais da região refletem a expansão dessas atividades. Nos três primeiros trimestres de 2026, as importações e exportações de bens de Hainan somaram 285,44 bilhões de yuans, equivalentes a US$ 42,5 bilhões, crescimento de 49,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. O comércio de serviços avançou 11,7%, alcançando 56,95 bilhões de yuans.

O segmento de manutenção e reparo registrou desempenho expressivo, com volume superior ao dobro do observado no mesmo período de 2025, totalizando 3,31 bilhões de yuans. A atividade foi impulsionada principalmente pela importação de materiais e componentes para aeronaves e pela prestação de serviços de manutenção aeronáutica. No primeiro semestre de 2026, o número de novas empresas com investimento estrangeiro estabelecidas em Hainan também cresceu 38,6% na comparação anual.

As 16 medidas integram a estratégia chinesa de ampliar a abertura de sua economia e facilitar o comércio e os investimentos transfronteiriços. Nesse contexto, o país também anunciou planos para expandir programas-piloto de abertura em áreas como telecomunicações de valor agregado, biotecnologia e hospitais de capital integralmente estrangeiro.

A circular que estabelece as medidas foi publicada conjuntamente pelo Ministério do Comércio, pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, pelo Ministério da Ecologia e Meio Ambiente e pela Administração Geral das Alfândegas da China.

Fonte: Xinhua.